O planejamento patrimonial – normalmente chamado de “holding” – é a melhor forma de proteger o seu patrimônio. Mas o que é, de verdade? E o que ele faz?
A palavra de ordem em 2025 é planejar. Com a chegada do novo Código Tributário, as mudanças prometidas para o Código Civil e as alterações quase semanais nas regras sucessórias promovidas pelos Tribunais e pelo Congresso, quem não se planeja escolhe o pior. E esse planejamento é feito através de uma holding – um modelo de sociedade cuja função é permitir que a propriedade de uma família, de uma empresa ou de uma sociedade seja organizado e protegido da melhor forma.
O planejamento patrimonial para famílias – a holding familiar ou planejamento patrimonial – é a organização dos bens da família em um sistema formado por células, pessoas jurídicas constituídas com regras específicas em suas fundações, cuja função é dar mais controle e proteção aos bens que as compõem.
Ao contrário da regra geral do Direito Civil, que é invasiva das vontades das pessoas, não permite determinações que protejam o patrimônio de execuções judiciais e impõem divisões e incidência de impostos indesejados, o planejamento patrimonial é feito com base nas regras do Direito Empresarial, que é fundamentado na liberdade contratual – e por isso permite um controle muito maior dos bens da família.
O planejamento patrimonial:
- Diminui em até 95% (noventa e cinco por cento) os tributos exigidos em caso de falecimento dos proprietários do patrimônio;
- Permite que os proprietários mantenham suas propriedades em caso de processos de execução e cobrança;
- Dá aos proprietários acesso a opções de investimento indisponíveis para pessoas físicas;
- Reduz os tributos exigidos do patrimônio (por exemplo, em caso de locação);
- Abre a possibilidade de uma repartição de patrimônio entre herdeiros que não é afetada pelos divórcios ou processos de execução dos herdeiros contra terceiros;
- E outras vantagens!
O planejamento patrimonial é a melhor opção para quem não quer ver o seu patrimônio dilapidado por tributos, ameaçado por processos de cobrança ou com opções limitadas pela falta de controle.
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